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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÕES
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Pergunta n° 47280, postada em 17/10/2016, às 17:47
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Boa tarde, Empresa enquadrada no lucro presumido presta serviços médicos, no dia 13/10/2016 foi emitida nota fiscal de serviços prestados para um hospital no valor R$ 4.500,00, no qual houve retenções: IRRF - R$ 67,50 e CSRF - R$ 209,25, no dia 18/10/2016 a empresa terá que emitir outra nota fiscal de serviços no valor de R$ 88,00, porém os valores das retenções são menor que dez reais. A empresa esta dispensada de reter os impostos menores que R$ 10,00 mesmo tendo sido emitido outra nota fiscal dentro do mês de outubro/2016 para a mesma empresa? seria diferente se as notas fossem emitidas no mesmo dia?
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