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PERGUNTA: OPERAÇÕES ENTRE EMPRESA (CNPJ) E PRODUTOR RURAL (CPF)
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Pergunta n° 47407, postada em 3/11/2016, às 09:00
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia, Temos uma empresa que tem como atividade a produção e comercialização de ovos para consumo humano. A produção é realizada em estabelecimentos de terceiros, “produtores integrados” pessoas físicas que trabalham em sua propriedade rural. A empresa fornece as aves produtoras, assim como todos os insumos necessários (ração, minerais, etc.) e o “produtor integrado” é responsável pela alimentação das aves, coleta dos ovos e demais cuidados para manter as aves em perfeito estado de produção. A empresa remete todos os materiais (aves e insumos) para o estabelecimento do produtor e retorna para a empresa os ovos e as aves (no final da sua vida produtiva). Dúvidas: 1º Qual a operação correta para o envio dos insumos e retorno dos ovos? Em qual CFOP será emitido as NF? 2º O valor pago para o produtor rural (CPF) pode ser considerado serviço de industrialização (CFOP 5.124)? O produtor rural pode emitir nota de produtor rural na CFOP 5.124 para receber o valor referente ao seu serviço com retenção do FunRural (2,3%)? 3º Essa prestação de serviço por produtor rural pode gerar vínculo empregatício com a empresa? Desde já agradeço a atenção! Att. Edevaldo Prochnow
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