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PERGUNTA: VENDA DE PARTICIPAÇÃO EM SCP
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Pergunta n° 47970, postada em 2/2/2017, às 15:36
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde Uma empresa de empreendimentos e participações é optante pelo lucro presumido. Ela possui em seu balancete um valor de participação em uma SCP como sócia oculta . Agora ela está querendo vender essa participação por um valor pouco maior do que ela está lançada em seu balancete. A nossa dúvida é : Qual tratamento tributário para essa questão com relação aos tributos federais ? Essa venda é caracterizada como ganho de capital e devemos tributar o IRPJ , CSLL sobre esse ganho ? Obrigado, Cleiton.
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