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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RECEBIMENTO ROYALTIES SOBRE IMAGENS
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Pergunta n° 48080, postada em 17/2/2017, às 08:49
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Bom dia! Uma empresa tributada pelo Simples no ramo de Gráfica Digital disponibiliza imagens (fotos) cedidas por pessoas físicas e jurídicas. Se essas imagens forem utilizadas por clientes a empresa paga um percentual como royalties para as pessoas que cederam essas imagens. Possuem somente um contrato entre as partes. Quem recebe esses royalties tem necessidade de emitir nota fiscal? Tem alguma base legal sobre isso? Deise H. Rosa – Soma Contabilidade
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