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PERGUNTA: DOAÇÃO PARA RESIDENTE NO EXTERIOR-ITCMD
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Pergunta n° 48151, postada em 1/3/2017, às 17:12
Autor(a): *** (Mondaí - SC)
Uma pessoa residente em SC (domicilio fiscal - Brasil), possui cidadania brasileira e Italiana e tem Conta Corrente em instituição bancária Italiana. Faz uma doação ao filho que reside na Itália (domicilio fiscal Itália). De Conta Corrente Banco Italiano para Conta Corrente Banco Italiano. Neste caso incide ITCMD, considerando que o donatário reside na Itália e tem domicilio fiscal na Itália? Já o Doador que possui domicilio fiscal no Brasil, precisa declarar na DIRPF está doação considerando que a doação ocorreu entre Bancos Italianos?
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