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PERGUNTA: DISTRIBUIÇÃO DESPROPORCIONAL DE LUCROS
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Pergunta n° 48857, postada em 6/6/2017, às 17:42
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde , Temos uma empresa com a seguinte situação : Empresa optante pelo lucro presumido de locações de imóveis (shoppings com salas comerciais). Ocorre que seus sócios são pessoa jurídicas , também optantes pelo lucro presumido com atividades de empreendimentos e participações. Essa empresa controlada está apurando lucro em seus balanços e agora com disponibilidade que distribuir lucros aos sócios. O sócio pessoa jurídica controlador ajusta o valor do investimento no seu ativo com base no método da equivalência patrimonial. Ocorre que os sócios estão entrando em acordo para que a distribuição seja feita de forma desproporcional, ou seja a repartição dos lucros não será com base na porcentagem que cada um tem como sócio e que está no contrato social , mais sim os valores que eles irão definir em reunião de sócios. Agora nossa pergunta é : Como se dá a contabilização e o tratamento desses recebimentos de lucros nas empresas controladoras uma vez que irão receber valores diferentes do que o que está provisionado em seu balanço ? Essas diferenças como excesso ou falta de saldos que irão ficar na conta do ativo deve ser tratada de que forma na controladora ? Obrigado Cleiton
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