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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: EFD REINF
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Pergunta n° 48932, postada em 20/6/2017, às 11:19
Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)
Quem está obrigado a entregar essa nova obrigação?! EFD REINF A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e está sendo construída em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). - Conceitos da EFD REINF; - Leiaute oficial 1.0; - Cruzamento EFD-REINF x eSocial – Alimentação da DCTF web para fins de constituição do crédito tributário; - Vigência para implantação; - Eventos da EFD REINF: - Retenção de INSS nas notas fiscais de prestadores e serviço (Informações dos prestadores e tomadores de serviço); - Contribuição previdenciária sobre a comercialização de produção rural de produtores rurais pessoas jurídicas e agroindústrias; - Informações sobre clubes de futebol profissional: Patrocínio, licenciamento, uso de marcas, espetáculo desportivo etc; - Informações da Desoneração da Folha de Pagamento; - Retenções de outros tributos: IR, PIS, COFINS, CSLL; - Processos administrativos e judiciais.
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