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PERGUNTA: FERIAS. AFASTAMENTO AUXILIO DOENÇA
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Pergunta n° 50006, postada em 23/11/2017, às 16:29
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Prezados, temos uma funcionária que ficou afastada pelo INSS por auxílio doença e precisamos de um auxílio de como fica suas férias. Seguem os dados: Admissão: 04/03/2016 Afastamento: 19/10/2016 a 10/10/2017 Obs: conforme o último Comunicado de decisão (especie 31) emitido em 11/10/2017, o beneficio foi mantido até 10/10/2017. A funcionária fez o exame médico de retorno ao trabalho no dia 17/10/2017. Precisamos de um auxílio para saber se nosso entendimento abaixo está correto: 1. Referente ao Período aquisitivo 2016/2017 a funcionária deverá gozá-lo normalmente sem perde o direito ao mesmo tendo em vista que se afastou por menos de 6 meses dentro desse P.A. 2. Referente ao Período aquisitivo 2017/2018 entendemos que a funcionária perdeu o direito ao mesmo pois se afastou por mais de 6 meses dentro desse mesmo P.A. 3. Se o item 2 estiver certo, o início do seu segundo P.A. será a data do retorno conforme consta no ASO de retorno ao trabalho 17/10/2017 a 16/10/2018? Desde já agradecemos.
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