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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRABALHO EM FERIADO
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Pergunta n° 50247, postada em 8/1/2018, às 17:12
Autor(a): *** (Ariquemes - RO)
Boa Tarde! O Sindicato dos trabalhadores do comércio do estado de Rondônia celebrou uma convenção coletiva onde eles na clausula 11º instituem que empresas que abrirem no feriado terão que pagar um percentual por empregado para o sindicato por abrir no feriado. Gostaria de saber se tem alguma base legal para isso.
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