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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: SERVIÇO EXTRA PARA O MESMO EMPREGADOR
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Pergunta n° 50782, postada em 16/3/2018, às 12:02
Autor(a): *** (Rio De Janeiro - RJ)
Prezados, como uma pessoa física pode proceder para a situação relatada: A pessoa possui uma empregada doméstica registrada no eSocial conforme legislação vigente, que trabalha de segunda a sexta, o seu descanso na função de empregada doméstica é sábado e domingo. No sábado essa mesma pessoa que é empregada doméstica vai a casa da sua empregadora para prestar um serviço de manicure. Por se tratar da mesma pessoa prestando serviços diferentes a empregadora gostaria de saber se isso poderá acarretar em algum passivo trabalhista para ela e como poderá se resguardar?
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