Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENÇÃO INSS SOBRE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
-
Pergunta n° 51719, postada em 19/7/2018, às 09:02
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Bom dia, A respeito da retenção do INSS devido a regularidade fiscal: a retenção de pagamentos quando verificada a inadimplência da contratada na quitação das obrigações trabalhistas dos empregados alocados no contrato, e a responsabilidade da contratante em reter compulsoriamente estes impostos (trabalhistas), devido a responsabilidade subsidiária da administração. A contratante tem risco de ser obrigada a quitar as Verbas Trabalhistas que a Contrata não está recolhendo mensalmente? Por conta do risco da Contratante ser chamada a responder pelas verbas trabalhistas não quitadas pela contratada, solicitamos informações sobre a adoção de medidas acautelatórias, segundo a legislação, dirigidas a afastar a eventual responsabilização subsidiária. E referente a Contratante não estar fazer a Retenção de 11% sobre a Nota Fiscal da Prestação se Serviço (Mão de Obra) Qual o risco que ela poderá sofrer.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
