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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CONTRATO DE COMODATO
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Pergunta n° 52485, postada em 31/10/2018, às 10:05
Autor(a): *** (Lages - SC)
Bom Dia! Uma pessoa física, possui um caminhão e quer fazer um contrato de comodato com a empresa a qual é sócio e disponibilizar este bem para sua empresa utilizar em sua operação. A empresa possui a atividade de transportes também, e é optante pelo lucro presumido. A operação de comodato é caracterizada como um empréstimo gratuito. Desta forma, esta pessoa física, não quer receber nada da empresa. Nosso questionamento para esta consultoria é validar esta operação, e solicitar o tratamento fiscal, se há tributação na pessoa física ou jurídica? Grato.
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