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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO DE INSS SOBRE 13º PAGO NA RESCISÃO

  • Pergunta n° 53097, postada em 28/1/2019, às 14:38

    Autor(a): *** (Blumenau - SC)

    Boa tarde, Realizamos a pergunta ° 53085, postada em 24/1/2019, às 15:05 e resposta n° 56066, postada em 26/1/2019, às 02:19, se refere que devia ser pago um avo de 13º integral. Porém o nosso questionamento não seria sobre o avo de 13º. Entendemos que fará jus ao avo integral do 13º do mês de dezembro de 2018, inclusive foi pago este avo. Conforme informado no questionamento foi pago R$208,00 13º indenizado. A nossa dúvida é com relação a alíquota de INSS que deverá ser utilizada neste caso: *A alíquota deverá ser 9% sobre 13º indenizado pago na rescisão considerando o 13º integral já pago em dezembro antes da rescisão. *Ou a tributação será separada (a alíquota de INSS será 8% sobre R$208,00 13º indenizado pago na rescisão)? *Qual alíquota de INSS caberia para este 13º pago na rescisão, considerando que já ocorreu pagamento de 13º integral na mesma competência?

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