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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA ATIVO IMOBILIZADO/ESTOQUE
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Pergunta n° 53197, postada em 8/2/2019, às 08:43
Autor(a): *** (Linhares - ES)
BOM DIA. Qual o entendimento dessa consultoria em relação aos questionamentos abaixo: Empresa localizada no Estado do ES, com atividade econômica de Transportes rodoviário de Cargas, devidamente inscrita no cadastro de Contribuintes do ICMS, possui uma frota de veículos adquirida a mais de cinco anos, contabilizada no ATIVO NAO CIRCULANTE – IMOBILIZADO da MATRIZ. Pretende constituir uma FILIAL com a atividade de COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS USADOS, e transferir todos esses veículos com a finalidade de venda. Na Escrituração Contábil da Empresa será necessário a reclassificação do seu ativo imobilizado para o ativo circulante – Estoque? Considerando que a Empresa é tributada pelo Lucro Real, quando da venda desses ativos, agora estoque na NOVA FILIAL, os resultados positivos dessa operação serão tratados como RESULTADOS OPERACIONAIS? Se afirmativo, os resultados operacionais desse operação poderão ser absorvidos por PREJUIZOS OPERACIONAIS na proporção de 30% do valor acumulado de períodos anteriores? Considerando ainda que a Empresa está no regime não cumulativo do PIS e COFINS, como será a tributação neste caso? Existem soluções de consulta da Receita Federal para auxiliar na produção desta conclusão?
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