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PERGUNTA: ICMS ST SOBRA TRANSPORTES CF RESPOSTA 56439
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Pergunta n° 54150, postada em 26/6/2019, às 14:04
Autor(a): *** (Botucatu - SP)
Boa tarde. Na resposta 56439 fica claro o direito de crédito de ICMS que o contratante possui em relação aos serviços de transportes que contratou para buscar mercadorias sujeitas à ST do ICMS. Mas, no entanto, fica a dúvida em relação à necessidade de se pagar o ICMS ST sobre este frete, já que a mercadoria trazida está sujeira ao regime de ST. O posto revendedor contrata uma transportadora RPA para ir buscar o combustível, que vem com ST do ICMS, calculado através de preço médio ponderado. A transportadora destaca os 12% de ICMS no frete, paga o ICMS, e o posto que contratou se credita do ICMS deste frete. Deverá, ainda, calcular a diferença de ST sobre este frete? Como saber a margem que deverá ser aplicada no caso do combustível? Att, PAula
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