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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: REPASSE
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Pergunta n° 54181, postada em 1/7/2019, às 16:16
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
boa tarde! Empresa do Simples Nacional , com as seguintes atividades: a) Seleção e agenciamento de mão de obra ( cod. atividade 78.10-8-00); b) Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral ( cod. Atividade 74.90-1-04) c) Serviços de limpeza em prédios e domicílios ( cod. Atividade 81.21-4-00); Empresa do Lucro presumido, com a atividade de Locação de Mão de obra temporária - terceirização ( cod atividade 78.20-5-00) Nas duas situações tributárias (Simples e Lucro Presumido), as empresas recebem o valor total do cliente e depois realiza o repasse (tipo comissão) para uma empresa de agenciamento ou franquiadora. Dúvida: A tributação é devido sobre o valor total da entrada de recursos ou pode-se deduzir o valor do repasse ( comissão), para fins de base de cálculo para tributação na forma do simples nacional ou lucro presumido? Grata
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