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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: ICMS VENDA DIRETA.
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Pergunta n° 54532, postada em 21/8/2019, às 09:14
Autor(a): *** (Curitiba - PR)
bom dia. Somos uma concessionaria das Marcas Mercedes Bens e Chrysler/Dodge/ Jeep. As montadoras operam com a modalidade de venda direta a consumidor. Nessa modalidade o ICMS/st é recolhido para o estado onde esta situada a concessionária que está intermediando a venda. Porem o adquirente do veículo pode ser de outro estado e alguns estados cobram o ICMS no momento do emplacamento. Está correta a cobrança? Temos outra situação: comercializamos a veiculo Ram2500 NCM 87042190 e vendemos para pessoa física, para vários estados, na modalidade de venda presencial( o adquirente retira o carro em nossa concessionaria presencialmente ou por sua ordem). O Paraná considera Internas as operações quando são realizadas de forma presencial, independente do adquirente ser de outro estado. Porem alguns estados cobram o ICMS na entrada. Cada estado trata de forma diferente, tanto nas vendas para contribuinte, quando para não contribuinte, venda direta ou do estoque da concessionaria. Podem nos orientar como devemos proceder? obrigada. Ana Maria Grison Boaretto.
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