Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: INSALUBRIDADE RETIRADA
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Pergunta n° 54680, postada em 10/9/2019, às 10:50
Autor(a): *** (Lages - SC)
Bom dia! Seguindo as orientações dos laudos LTCAT, sempre pagamos em folha insalubridade para colaboradores de funções: Aux. de Almoxarifado, Aux de Manutenção, Colocador, Operador de Empilhadeira. Porém a recente orientação de nossos técnicos e constado em laudo inclusive, é que não se faz mais necessário pagar esta insalubridade. Consta a seguinte informação: Grau de Insalubridade: NÃO HÁ. Conforme condições avaliadas nesta data, esta função é considerada SALUBRE, de acordo com a NR-15 e seus anexos. Seguindo neste sentido, nossa intenção é retirar este pagamento de insalubridade, porém incorporar o valor no salário fixo do colaborador, afim de não baixar salários.... Nossa duvida é, corremos riscos de passivos trabalhistas? Mesmo que estejamos cumprindo orientação técnica e não baixando salários?
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