Perguntas e Respostas
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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRABALHO AOS DOMINGOS
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Pergunta n° 54753, postada em 18/9/2019, às 16:00
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Uma empresa está com planos de começar a trabalhar aos domingos, primeiramente em regime de somente emergência depois de 15 em 15 dias, e posteriormente em todos os domingos, nesse caso as perguntas são: 1) qual é o periodo mínimo em que a empresa tem que avisar o funcionário que ele trabalhará no domingo? sabendo que a principio seria somente em regime de emergência, 2)mesmo sendo emergência/eventualidade tem que ser feito escala? 3) nesse caso deverá obrigatoriamente ser pago sobre aviso no domingo que estiver escalado? 4) as horas eventualmente trabalhadas aos domingos (exemplo 5h)deverão ser pagas em dobro e mesmo assim o funcionario terá folga de 5 horas na semana?
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