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PERGUNTA: COMPRA E VENDA DE INVESTIMENTOS DE QUOTAS E AÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS
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Pergunta n° 54815, postada em 2/10/2019, às 11:35
Autor(a): *** (São Roque - SP)
Empresa tributada pelo Lucro Presumido, tem como atividade operacional e objeto, investimentos em outras empresas, investindo em quotas de sociedade limitada e ações em S/A, para fins de compra e venda desses investimentos em outras empresas investidas. Perguntas: 1. A correta classificação contábil desses investimentos em outras empresas para fins de compra e venda desses investimentos (quotas e ações), é no ativo circulante ou ativo não circulante subgrupo investimentos? 2. Se a classificação contábil for no ativo circulante, qual o percentual de Lucro Presumido a ser aplicado na venda desses investimentos? É de 8% de Lucro Presumido? 3. Caso a classificação contábil desses investimentos em outras empresas (quotas e ações) for no ativo não circulante subgrupo investimentos, qual o percentual de Lucro Presumido a ser aplicado na venda desses investimentos? 4. Na hipótese da empresa ter classificado alguns investimentos em outras empresas (quotas e ações) no ativo não circulante subgrupo investimentos, e antes de vender esses investimentos, reclassificar contabilmente para o grupo do ativo circulante e depois sim vender esses investimentos, pode ser feito isso? Essa reclassificação contábil do ativo não circulante para o ativo circulante antes da venda, está correta? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre, e pedimos de V.Sas. a fundamentação legal em cada resposta, e se possível a indicação de jurisprudência fiscal a respeito dos assuntos.
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