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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: CALCULO TRIBUTÁRIO
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Pergunta n° 55114, postada em 19/11/2019, às 17:03
Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)
UMA EMPRESA LUCRO PRESUMIDO, TEM O SEU CAPITAL SOCIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 , E TEM UM ATIVO INTANGÍVEL REFERENTE AO DESENVOLVIMNTO DE UM PROJETO ENERGÉTICO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00. APÓS CONCLUSÃO DO PROJETO A EMPRESA ESTÁ VENDENDO SUAS COTAS DE CAPITAL POR R$ 10.000.000,00 E O SEU ATIVO INTANGIVEL POR R$ 20.000.000,00 PARA OUTROS SÓCIOS, E OS SÓCIOS ATUAIS SE RETIRARÃO DA SOCIEDADE. (A EMPRESA ATUALMENTE É COMPOSTA DE 2 SOCIOS PESSOAS FISICAS E UMA SÓCIA PESSOA JURÍDICA. PERGUNTAMOS: 1. COMO DEVEMOS FAZER A TRIBUTAÇÃO DA VENDA DAS COTAS DE CAPITAL? 2. E A TRIBUTAÇÃO DO ATIVO INTANGÍVEL?
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