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PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO EM OPERAÇÕES EX WORKS
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Pergunta n° 55128, postada em 21/11/2019, às 18:12
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezada equipe Contador Perito, O termo Ex Works indica que o exportador transfere a propriedade da mercadoria para o importador nas suas próprias instalações ou em outro local por ele designado. Nesta condição, o comprador assume todas as despesas e riscos envolvidos no transporte da mercadoria entre a origem e destino final. O importador tem a obrigação de retirar a mercadoria no local nomeado pelo exportador, normalmente em sua fábrica, contratar o frete local para levar até o porto ou aeroporto, providenciar o embarque para o exterior, contratar o frete internacional e o desembaraço aduaneiro, entre outras obrigações necessárias para concretizar a exportação. O exportador não tem responsabilidade pelo desembaraço para exportação e nem pelo carregamento da mercadoria. Gostaria de saber como tratar tributariamente os impostos federais e estaduais numa operação como à acima mencionada e oque seria a composição da base para cálculo dos mesmo
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