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PERGUNTA: BAIXA DE EMPRESA COM FUNCIONÁRIA GRÁVIDA
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Pergunta n° 55348, postada em 8/1/2020, às 16:27
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
Temos uma empresa que está iniciando processo de baixa, e foi surpreendida com a gravidez de sua funcionária, nesse caso como a empresa pode proceder: 1) Com a demissão da funcionaria devido a empresa estar em procedimento de baixa iniciado anteriormente a ciência da gravidez da funcionária? 2) Se não puder demití-la a empresa pode indenizar todo o periodo e gravidez? 3) Se puder indenizar tem que ser por via judicial? ou pelo sindicato? ou diretamente pela empresa? 4)Se de toda forma não puder demití-la a empresa pode pagar os salários para ela ficar em casa?
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