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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: VENDA DE CAFÉ CRU
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Pergunta n° 55449, postada em 23/1/2020, às 08:45
Autor(a): *** (Linhares - ES)
Bom dia!!! Estou com dúvida na seguinte operação abaixo: Uma empresa com a atividade de Comércio atacadista de café em grão, ao efetuar uma operação de venda para fora do E.S, com valor unitário da saca vendida acima do valor de pauta, neste caso pergunto: Para efeito de base de cálculo de ICMS, vou utilizar o valor total da operação (venda), ou devo utilizar o valor de pauta conforme previsto no Art. 295, inciso I, para base de cálculo de ICMS? Att. Wagner
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