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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DA FOLHA SALARIAL REALIZADAS, INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020.
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Pergunta n° 56029, postada em 23/4/2020, às 09:52
Autor(a): *** (Natal - RN)
Não encontrando algum esclarecimento sobre a estabilidade provisória com relação a esta situação acima exposta, questionamos: existe de forma clara ou subentendida se existe alguma estabilidade provisória vinculada a este empréstimo? Entendo que seria análogo a redução e ou suspensão, com relação "na condição de contratantes, pelo período de 2 (dois) meses", seria um estabilidade provisória de 04 meses.
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