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PERGUNTA: COMPRA DE SOFTWARE API IMPORTADO
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Pergunta n° 56127, postada em 7/5/2020, às 09:13
Autor(a): *** (Lapa - PR)
Bom dia tudo bom? Preciso saber toda a tributação incidente na seguinte situação, considerando que eu utilize um programa/software e irei adquirir/importar dos EUA uma API(API’s não são software propriamente ditos, pois são códigos de acesso que são usados internamente dentro de outros softwares para fazer algumas funções de ligação ou importação de arquivos específicos ou para trazer maiores funcionalidades no mesmo. As API’s podem ser desenvolvidas e comercializadas por terceiros que não o desenvolvedor do meu software), esta API vai ser disponibilizada via email e não será revendida, estou adquirindo para meu uso, implantação em meu software atual, quais os impostos e obrigações acessórias incidentes nesta operação? Favor informar as incidências nas aquisições por Pessoas Físicas, Pessoa Jurídica do Simples Nacional e Pessoa Jurídica do Regime normal. Muito obrigado.
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