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PERGUNTA: REDUÇÃO CARGA E SALÁRIO
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Pergunta n° 56167, postada em 12/5/2020, às 11:40
Autor(a): *** (Curitiba - PR)
Fizemos na empresa Reduções Salariais previstas na MP 936/2020 de 25% para funcionários que ganham até R$ 3.135,00 e também para funcionários que ganham mais de R$ 3.135,00. Todas as reduções foram feitas através de Acordos Individuais, pois entendemos que se a redução da jornada de trabalho e salário for convencionada no percentual de 25%, independentemente da faixa salarial, poderá ser pactuada por acordo individual, sem a necessidade de negociação coletiva. Esta correta a forma que fizemos? Precisamos apenas informar ao Sindicato sobre os acordos individuais ou não é necessário nem informar?
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