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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: MP936
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Pergunta n° 56233, postada em 21/5/2020, às 11:38
Autor(a): *** (Avaré - SP)
bom Dia! Conforme a materia publicada no boletim 5239/2020 MP Nº 936/2020 - REDUÇÃO PROPORCIONAL DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADOS, se uma empresa suspendeu seus funcionarios a partir de 01/04/2020 por 60 dias com retorno ao trabalho em 01/06/2020 e no caso a pandemia ainda nao terminou, essa empresa nao pode firmar acordo individual de reduçao pelos proximos 90 dias, considerando que o estado de calamidade vai ate 31/12/2020?? No aguardo, desde ja agradeço
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