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PERGUNTA: LOCAÇÃO E VENDA DE AUTOMÓVEIS : TRIBUTAÇÃO DO LP
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Pergunta n° 56298, postada em 1/6/2020, às 15:16
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Prezado, Consultor Boa tarde ! Uma empresa sociedade limitada em São Paulo será uma locadora de automóveis .Irá comprar veículos novos 0 km e realizar a locação dos mesmos . Ocorre que após 02 anos de uso , ou 20 mil km por exemplo irá remeter os mesmos para a loja com fins de sempre ter em sua frota veículos novos ou semi novos para locação . A dúvida é : 1. a tributação do LUCRO PRESUMIDO para locação de automóveis segue como alíquotas de 32% na presunção e em seguida 15 % ( +10% adc + 60 mil trim) e 9% para CSLL normal ? Existe alguma particularidade para tributação de IR e CS na locação de automóveis ? 2. A empresa ao vender esses veículos para renovação da sua frota deve tributar como ganho de capital o IR e CS , ou como venda de mercadorias ( comércio) com presunção de 8% e 12% e aplicação em seguida 15 % ( +10% adc + 60 mil trim) e 9% para CSLL normal ? Existe alguma particularidade para tributação de IR e CS na venda de automóveis semi novos ou usados ?
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