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PERGUNTA: GANHO NA VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
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Pergunta n° 56993, postada em 1/9/2020, às 11:16
Autor(a): *** (Fortaleza - CE)
A empresa lucro presumido possui o CNAE principal n° 64.63800 (Outras sociedades de participação, exceto holdings), esta empresa teve um ganho da venda de uma participação societária que ela possuía. Ela pode tributar essa receita pelo lucro presumido na presunção de 32%? Bem como, PIS e COFINS cumulativo? Ou ela deverá tratar esta receita desse ganho como não operacional? E tributar IRPJ e CSLL sobre o ganho sem direito a presunção, e não tributar PIS e COFINS?
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