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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PRONAMPE 13.999/2020
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Pergunta n° 57055, postada em 9/9/2020, às 09:04
Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)
BOM DIA A EMPRESA QUE ADERIU AO CREDITO PROMAMPE - 13.999/2020, QUAL É O PRAZO QUE NÃO PODE DEMITIR? SERIA POR 60 DIAS APÓS A LIBERAÇÃO DA LINHA DE CRÉDITO; OU POR DOIS MESES APÓS A ÚLTIMA PARCELA DO EMPRÉSTIMO, OU SEJA SE A EMPRESA FEZ UM PARCELAMENTO DE 24 MESES, NÃO PODERÁ DEMITIR PELOS PROXIMOS 26 MESES? QUANDO SE FALA EM MANUTENÇÃO DO QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIOS, QUER DIZER QUE A EMPRESA PODE DEMITIR, PORÉM DEVE FAZER UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA PERMANECER A MESMA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIO? ATENCIOSAMENTE, SHIRLEY
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