Perguntas e Respostas

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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: DOAÇÃO DE QUOTAS X ITCMD - SP

  • Pergunta n° 57056, postada em 9/9/2020, às 09:06

    Autor(a): *** (São Roque - SP)

    A nossa empresa é uma sociedade limitada estabelecida no Estado de São Paulo, composta por sócios pessoas físicas e pretendem fazer doações de quotas a outras pessoas físicas. Perguntas: 1. O ITCMD é sobre a doação de quotas, é sobre o valor contábil total do grupo do patrimônio líquido incluso o valor do capital social, mais reservas de lucros e lucros acumulados; ou sobre o valor das quotas do sócio que consta na sua declaração de imposto de renda anual; ou pelo valor de mercado das quotas? 2. OBS.: Caso a resposta seja, com base em valor de mercado das quotas, como é feita essa avaliação, existe fonte de pesquisa de avaliação do valor de mercado de quotas de sociedades limitadas? Sem mais, agradecemos pela atenção de sempre.

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