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PERGUNTA: LICENÇA MATERNIDADE BEBÊ PREMATURO
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Pergunta n° 57135, postada em 17/9/2020, às 10:52
Autor(a): *** (Manaus - AM)
A licença maternidade tem duração de 120 dias a partir da emissão do Atestado Médico. Contudo, em liminar proferida pelo STF, em casos de internações por um período superior a 14 dias, a licença apenas se iniciaria após a alta médica. Como devemos proceder?
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