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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: RETENCAO INSS EM NF
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Pergunta n° 57235, postada em 29/9/2020, às 12:33
Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)
Empresa optante pelo simples nacional, anexo IV, no ramo de construção civil, prestou serviços de revitalização em praças, onde inclui os serviços de construção de calcadas, paisagismo, plantação de gramas, ou seja serviços prestados em uma área aberta, estão sujeitos a retenção de 11% sobre o valor da nota fiscal? Teria que abrir uma matricula CNO para essa obra, ou seria possível fazer esse recolhimento no CNPJ da empresa?
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