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PERGUNTA: NOTA FISCAL EMITIDA PELO CONSORCIO
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Pergunta n° 57334, postada em 15/10/2020, às 11:12
Autor(a): *** (Olinda - PE)
Complemento da pergunta: 57310, postada em 13/10/2020. Com relação a notas emitidas pelas consorciadas proporcionalmente a sua participação no empreendimento, conforme o art 17 da lei 1.234/2012. Entendemos. Contudo, neste caso, a nota fiscal foi emitida em nome do consorcio (CNPJ próprio), com a retenção de IRRF. 1 - Como deve proceder a contratante com relação as retenções na entrega da DIRF? 2- Será no CNPJ do consorcio ou no CNPJ das consorciadas? 3- Qual é o tratamento dado pela RFB para compensação do IRRF no CNPJ das consorciadas?
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