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PERGUNTA: REDUÇÃO DE CAPITAL X TRIBUTAÇÃO
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Pergunta n° 57489, postada em 10/11/2020, às 09:17
Autor(a): *** (Lages - SC)
Bom dia! Empresa optante pelo lucro presumido irá promover uma redução de capital, devolvendo para um dos sócios um imóvel. Este imóvel já está com valor zerado na contabilidade, pois já foi totalmente depreciado. O valor comercial do imóvel é de R$ 2.000.000,00. Mas o capital social da empresa é de R$ 500.000,00. A empresa ainda possui R$ 3.000.000,00 de lucros acumulados. Nossa dúvida é quanto a tributação nesta operação. Digamos que a empresa aumente o capital social para R$ 2.000.000,00 com reserva de lucros, mas em ato contínuo faça redução de capital devolvendo para os sócios o imóvel pelo valor de R$ 1.000.000,00. Este 1 Milhão será tributado de alguma forma? Na PJ ou na PF? Ainda, existe a possibilidade de fazer a baixa pelo valor contábil, que neste caso é ZERO, mas colocando um valor simbólico, 0,01?
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