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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 16/05/2025: Perguntas: 65.268 | Respostas: 68.663

PERGUNTA: DECLARAÇÃO DE NÃO RESIDENTE

  • Pergunta n° 57885, postada em 14/1/2021, às 18:47

    Autor(a): *** (Catanduva - SP)

    Boa Tarde, Pessoa esta vivendo na Inglaterra a 5 anos, não efetuou a Comunicação e nem a Declaração de Saída Definitiva do País, porém continuou efetuando o recolhimento a previdência social como contribuinte facultativo e agora pretende solicitar a aposentadoria. Pergunto: Pode estar efetuando este pleito mesmo não tendo entregue as obrigações acima? ou teria que regular todas elas? Desde já agradeço. Sem mais. Mariana Corrêa Norberto Contabilidade Catanduva/SP

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