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PERGUNTA: INSALUBRIDADE PROPORCIONAL
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Pergunta n° 58524, postada em 27/4/2021, às 13:44
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
o adicional de insalubridade é pago mensalmente independente dos dias de exposição do funcionário ao local insalubre? exemplo 1) funcionário registrado no dia 30/04, ele recebe R$220,00(baseado no salario minimo) ou recebe R$7,33(01/30 de baseado no salario mínimo)? 2)na pandemia o funcionário fez home office parcial, vamos supor 15 dias em casa e 15 dias na empresa em local insalubre, nesse caso ele recebe R$220,00 ou R$110,00? 3)um funcionario faltou 15 dias e retornou no 16º, nesse caso ele tem direito aos R$220,00 de insalubridade ou a R$110,00. note que os 3 casos guardam entre si a mesma finalidade, que é definir se o adicional de insalubridade pode ser considerar proporcional dentro do mês. ou será sempre devido a sua integralidade
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