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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 15/05/2025: Perguntas: 65.268 | Respostas: 68.663

PERGUNTA: EXPORTAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE ALGODÃO - SEFAZ-BA

  • Pergunta n° 58604, postada em 11/5/2021, às 10:45

    Autor(a): *** (Barreiras - BA)

    Bom dia, Gostaria de obter orientação quanto a Exportação Direta e Indireta de ALGODÃO e suas Particularidades. • Será necessário algum credenciamento/procedimento específico? • O remetente e destinatário necessitam de alguma habilitação prévia ou específica para realizar esta operação de exportação? • Em caso de exportação indireta temos que realizar o credenciamento do destinatário na SEFAZ-BA e citar algum número do parecer deferido nas notas fiscais? • Qual o procedimento para obter o parecer? Obs.: O exportador é Produtor Rural Pessoa Física Atenciosamente, Hermes Oliveira

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