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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 07/07/2025: Perguntas: 65.515 | Respostas: 68.911

PERGUNTA: CFOP - USO E CONSUMO - CRÉDITOS DE PIS E COFINS

  • Pergunta n° 58618, postada em 12/5/2021, às 15:47

    Autor(a): *** (Recife - PE)

    Uma empresa efetuou uma análise no cadastro de entrada de seus produtos para verificar se podem ser aproveitados créditos de PIS e COFINS na modalidade insumos. Entretanto, apesar de na essencia ter havido o entendimento de que esses produtos se referem a insumos, os códigos de classificação fiscal utilizados foram os CFOP´s de aquisições para uso e consumo. Portanto, pergunta-se: Pelo fato da classificação fiscal ter sido efetuada com os CFOP´s de aquisições para uso e consumo, a fiscalização pode glosar os referidos créditos, mesmo na essencia sendo de insumos?

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