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PERGUNTA: RESCISÃO CONTRATO EXPERIENCIA AFASTAMENTO INSS
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Pergunta n° 58685, postada em 20/5/2021, às 17:50
Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)
temos uma empresa a qual o funcionário encontra-se no contrato de experiência, apresentou atestado de 15 dias e agendou sua pericia para afastar pelo inss, acontece que os 1ºs 15 dias do atestado finalizarão dentro do contrato de experiência, e a pericia do inss esta agendada para depois da data do termino do contrato de experiencia , diante disto seguem os questionamentos: 1) a empresa pode proceder com o termino do contrato de experiência e fazer a rescisão? sabendo que nesta data ainda nao foi feita a pericia do inss . 2)se nao fizer o termino do contrato no dia certo para o termino o contrato pode transformar indeterminado? Sabendo que nesta data ainda nao fez a pericia do inss?
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