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PERGUNTA: OPERAÇÕES DE SWAP COM EXTERIOR - DESPESAS E RECEITAS FINANCEIRAS E TRIBUTAÇÃO ?
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Pergunta n° 58754, postada em 2/6/2021, às 17:49
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Boa tarde Uma empresa de Lucro presumido no ramo de comércio fez uma operação de SWAP com um agente financeiro . A contabilidade está com entendimento de que as operações financeiras , as despesas e receitas financeiras devem ser classificadas como tal na contabilidade. Também foi verificado que deve ser tributado IRRF sobre os pagamentos de despesas financeiras ao exterior e o entendimento é de que se for SWAP também deve ser aplicado a mesma legislação . INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1455, DE 06 DE MARÇO DE 2014 (RIR/2018, arts. 760 e 761) Está correto o entendimento ?
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