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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: PORTADORES DOENÇAS GRAVES ( BENEFÍCIOS / ORIENTAÇÕ
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Pergunta n° 5897, postada em 16/11/2005, às 10:20
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezados Consultores, Utilizamo-nos desta para apresentar-lhes solicitação de orientação quanto aos aspectos abaixo relacionados: a)Os portadores de doenças graves possuem benefícios ficais ? b) Caso afirmativo, quais os benefícios a que os portadores de doenças graves fazem jus ? c) Quais as doenças o fisco considera para fins de concessão de benefícios ? d) Quais os procedimentos que os portadores de doenças graves, devem adotar para obterem os respectivos benefícios, e quais Órgãos a que os mesmos devem se submeter ? e)Favor posicionar-nos quanto à outros aspectos relevantes que envolvam o assunto, e que, eventualmente, não tenham sido questionados na presente mensagem. Assim,no aguardo de um breve pronunciamento, subscrevemo-nos. Atenciosamente, Alexandre C. dos Reis
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