Perguntas e Respostas
Nossa eficiente equipe de consultores esclarece com rapidez e segurança suas dúvidas de forma clara e objetiva, através do serviço de envio de perguntas e resgates das respostas via internet. Você ainda troca experiências com profissionais de todo País, nos mais variados ramos de atuação e porte empresarial (empresas de grande, médio e pequeno porte; profissionais liberais etc.).
Somos especializados nas áreas: tributária, fiscal, contábil, societária, previdenciária e trabalhista.
Não obstante adotarmos a marca ContadorPerito.Com®, observe que não prestamos serviços na área de perícia contábil.
Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: DIFAL - REMESSA DE BRINDES, DOACOES E BONFICAÇÕES
-
Pergunta n° 59068, postada em 2/8/2021, às 14:19
Autor(a): *** (Ananindeua - PA)
Prezado, a Pessoa Jurídica do Ramos de Revenda de Combustível(Postos de Gasolina) situada no estado do PARÁ, recebe de alguns fornecedores INTERESTADUAIS Brindes, como por exemplo Garrafas, chaveiros, etc, produtos do qual não se é solicitado de tais fornecedores, e não há qualquer tipo de pagamento ou operação mercantil. Esses produtos são distribuídos gratuitamente aos clientes pelo próprio Posto de Gasolina. Eis a dúvida, é devido o recolhimento de DIFERENCIAL DE ALIQUOTA na entrada desses produtos que são escriturados no CFOP 2910? Alguns produtos veem com CST 00 com destaque de ICMS, outros com veem com CST 040/041.
Acesso restrito para assinantes
O site ContadorPerito.Com tem áreas de acesso restrito a assinantes ativos. Para continuar sua navegação, é necessário preencher os campos de login e senha abaixo.
Se você ainda não é assinante, clique aqui e assine.
Em caso de dúvidas acesse a Central de Atendimento. Clique aqui.
*Não trabalhamos com acesso experimental.
Atenção!
Com fulcro no disposto no caput e inciso XIII do artigo 7º, e nos artigos 24, 29 e 101 a 184, todos da Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e no artigo 184 do Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), na redação dada pela Lei nº 10.695/2003, é expressamente proibida, por qualquer meio, a reprodução parcial e/ou total de matérias exclusivas do site ContadorPerito.Com®, exceto a impressão e a citação ou referência bibliográfica de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
