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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 24/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: ART. 62 CLT - TRABALHO EXTERNO - GRATIFICAÇÃO

  • Pergunta n° 59110, postada em 9/8/2021, às 08:50

    Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

    Empresa tem empregados no cargo de vendedores externos e sem controle de jornada (Art. 62 I). A empresa deseja pagar a gratificação de função de 40% (parágrafo único art. 62) sobre o salário em função dessa situação. Pelo texto da CLT, essa gratificação seria exclusivamente para os cargos de gerência? Ou poderia ser aplicado para os casos de função externa? Quais as situações que podem diminuir o risco da empresa do empregado solicitar pagamento de horas extras?

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