Perguntas e Respostas

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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 23/05/2025: Perguntas: 65.308 | Respostas: 68.705

PERGUNTA: LEIS DAS GRAVIDAS DE MAIO DE 2021

  • Pergunta n° 59630, postada em 17/11/2021, às 11:55

    Autor(a): *** (Sacramento - MG)

    Gostaria de saber se a LEI 14.151/2021 MP 1045 E 1046/2021, se já foi encerrada, ou ainda está em vigor, somos um hospital filantropico e as duas funcionarias afastadas são enfermeiras, gostaria de saber a validade dessa lei e MP. Gostaria tb de saber se posso dar férias com aviso de 48:00 horas e tb férias proporcionais. Como ela é enfermeira se pelo menos ela pode trabalhar presencial no administrativo verificando prontuarios ect., ou tem que continuar afastada. Grata. No aguardo Sandra Rodrigues Borges

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