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PERGUNTA: CANCELAMENTO PRORROGAÇÃO CONTRATO EXPERIENCIA
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Pergunta n° 60027, postada em 1/2/2022, às 11:56
Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)
1. UMA EMPRESA APÓS TER PRORROGADO O CONTRATO DE EXPERIENCIA DE UM FUNCIONÁRIO, VERIFICOU QUE NÃO SERIA PRORROGAÇÃO MAS SIM O ENCERRAMENTO DO CONTRATO DE EXPERIENCIA. SENDO QUE TAMBÉM JÁ FOI ENVIADO O DESLIGAMENTO PARA O e-SOCIAL, EVENTO S-1299, COMO TÉRMINO DE CONTRATO ANTECIPADO. PERGUNTAMOS: A EMPRESA DESEJA EXCLUIR A PRORROGAÇÃO E O DESLIGAMENTO E FAZER UMA RESCISÃO COM DEMISSÃO DA DATA DOS 45 DIAS. ESSA MODIFICAÇÃO PODE SER FEITA? PODE HAVER A EXCLUSÃO TOTAL DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS PARA O e-SOCIAL? EM CASO POSITIVO, COMO E QUAIS AS IMPLICAÇÕES? POR EXEMPLO: MULTAS?
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