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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: TRIBUTAÇÃO SOBRE GANHO DE CAPITAL
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Pergunta n° 60701, postada em 2/6/2022, às 18:10
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Prezado Consultor, boa tarde. Solicito esclarecimentos a respeito da seguinte situação. Possuo como cliente, uma empresa que compõe o quadro societário de um Grupo empresarial, no qual, o valor do investimento das quotas estava atualizado. Com a venda do grupo, a empresa como sócia recebeu a parcela proporcional da venda, com valor acima do valor contábil. Logo, a empresa obteve um ganho de capital nessa transação. Nesse caso, em específico, nosso cliente é uma empresa de Holding. A holding possui foco no controle societário de uma ou mais companhia, possuindo o CNAE de 64.63-8-00 - Outras sociedades de participação, exceto holdings, e tendo a atividade expressa em seu Objeto no Contrato Social assegurando a gestão de cada uma delas, possuindo participação para atender interesses considerados. Isto posto, qual será a incidência da tributação no nosso cliente (Regime Tributário do Lucro Presumido), tendo em vista que é uma atividade operacional?
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