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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 17/05/2025: Perguntas: 65.272 | Respostas: 68.669

PERGUNTA: BONIFICAÇÕES DE AÇÕES

  • Pergunta n° 60703, postada em 3/6/2022, às 09:55

    Autor(a): *** (São Paulo - SP)

    Uma pessoa jurídica possui ações do Banco Bradesco, anualmente o Banco Bradesco faz aumento de capital através de bonificações de ações, em 2022 a bonificação foi de 10% ao um custo de R$R$4,128165265. Comunicado do Bradesco: "O custo unitário atribuído às ações bonificadas é de R$4,128165265, de conformidade com o disposto no Artigo 10 da Lei no 9.249, de 26.12.1995 (com nova redação dada pela Lei no 12.973, de 13.5.2014), e no Parágrafo Primeiro do Artigo 58 da Instrução Normativa no 1.585, de 31.8.2015, da Secretaria da Receita Federal, que constará do "Comprovante de Ações Escriturais para Declaração de Rendimentos do Exercício de 2023, relativo ao Ano Calendário 2022"." Perguntas: 1) Como o ativo da empresa investidora aumenta em decorrência da bonificação das ações, o valor do bonificação deve ser tratado como rendimento isento na pessoa jurídica investidora? 2) A contabilização seria: Débito - Ações Bradesco Credito - Receita isenta de bonificação Valor referente a custo de bonificação XXXX 3) Gostaria de confirmar se o valor a ser lançado de bonificação é tratado como se fosse uma distribuição de lucros para a empresa beneficiada dos rendimentos. Obrigado, Marcelo

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