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PERGUNTA: GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS
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Pergunta n° 60997, postada em 25/7/2022, às 16:02
Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)
Boa tarde, Empresa do lucro presumido, adquiriu (através de integralização de capital social) em 04/2021 participação em outra empresa jurídica. A empresa investidora integralizou R$ 10 milhões na investida, ficando com 44,94% de participação na investida conforme contrato social. No PL da investida em 31/03/2021 tinha um PL de R$ 20,516 milhões + R$ 10 milhões integralizados pela investidora. O PL em 04/2021 passou para R$ 30,516 milhões. Como a investidora tem 44,94%, ou seja, terá R$ 13,71 milhões do PL da investida. Esta diferença entre o valor integralizado (R$ 10 milhões) e os R$ 13,71 milhões, são lucros acumulados existentes em 31/03/2021. Objeto da investidora: A sociedade tem como objeto social a participação no capital de outras sociedades, como acionista ou quotista (holding); administração, planejamento, incorporação, compra, venda, loteamento e locação de bens imóveis próprios. Pergunta-se: A Investidora tem interesse de venda desta participação. Gostaria saber para fins de apuração do ganho de capital, poderia usar os R$ 13,71 milhões como custo, ou devo usar os R$ 10 milhões com custo? Atenciosamente, Marcos
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